Home- busca: Principais Nuances
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
Dentre as principais vantagens destinadas aos advogados que optarem pela Caixa estão: linhas de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
As principais polêmicas consistiram na definição da actio romana, o direito de ação, a natureza
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2019 - 10:21
Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis
O presente artigo trata das principais características da securitização de recebíveis. A utilização
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:11
Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?
, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:23
A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática
analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:20
Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro
, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:00
Comissão debate Lei de Execução Penal
, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos
-
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:37
O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial
em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:44
Execução Fiscal
Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07
Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado
interrogado, o quanto antes, o advogado Narciso Fuser, um dos principais presos do bando de traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo
-
Array Publicado em 2021-10-13T12:46:39+00:00
Dos crimes contra a administração pública
O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da
-
Array Publicado em 2021-07-08T08:40:23.303500
SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DANOS AMBIENTAIS
O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de
-
Array Publicado em 2021-03-31T15:29:40+00:00
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Social, ressaltou os principais erros que são cometidos na declaração do IR e como evitá-los.
